TJ-ES nega novo habeas corpus a envolvido em morte de juiz

Adulteração de combustível leva posto à interdição

OAB-BA: hospital psiquiátrico prende interno sem culpa há 40 anos

Serviços domésticos. Caracterização. Serviço não precisa ser prestado, necessariamente, na residência do empregador.

Garoto é impedida de demitir por furto de brinde de ovo de páscoa

Juiz defere liminar requerida pelo Sindicato dos Bancários

É legal a exigência de peso mínimo prevista em edital para concurso da PM

"Senhora não poderia ser despejada, por força do Estatuto do Idoso"

OAB-SP convoca novo Exame de Ordem para 28 de agosto

TST rejeita recurso de banco contra instalação de porta giratória

TJ da Bahia abre hoje inscrição para cargo de juiz substituto

TST valida acordo coletivo que reduz percentual de periculosidade

Projeção do aviso prévio exclui indenização adicional

A projeção do aviso prévio que prorroga o desligamento do trabalhador demitido para momento posterior à data-base da categoria profissional, isenta o empregador do pagamento de indenização adicional previsto na legislação específica.

STJ mantém na prisão acusado de integrar "Rede Chebabe" de Campos dos Goytacazes (RJ)

A ministra Laurita Vaz, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de liminar em habeas-corpus impetrado pelos advogados de Fábio Henrique Calil Gandara.

Acordo fracassa e greve continua no INSS

O valor se refere a um abono oferecido pelo governo em 1996, mas que até o ano passado não havia sido concretizado.

CJF inaugura, em 31 de março Central de Informações sobre Lavagem de Dinheiro

Será inaugurada no Conselho da Justiça Federal (CJF), no próximo dia 31 de março, às 16h, a Central de Informações da Justiça Federal sobre Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional e Crimes de Lavagem de Dinheiro.

Medida Provisória nº 117, de 3 de Abril 2003.

Altera dispositivos da Lei no 10.420, de 10 de abril de 2002, que cria o Fundo Seguro-Safra e institui o benefício Seguro-Safra.

Neoliberalismo é pecado

Lei nº 14.713/2023: o que a nova norma muda na atribuição da guarda compartilhada?

Por Eloise Caruso Bertol

Ação de indenização por danos morais em razão do atraso de vôo de companhia aérea.

Recurso de apelação cível.